Coerção é a força que os fatos exercem sobre os indivíduos. Essa força se manifesta quando está subordinado a determinado código de leis. O grau de coerção dos fatos sociais se torna evidente pelas sanções a que o indivíduo está sujeito quando contra elas tenta se rebelar. As sanções podem ser legais, ou seja, prescritas pela sociedade sob a forma de leis,nas quais se identifica a infração e a penalidade subsequente. As sanções podem ser espontâneas também.
Depois de realizar uma série de visitas aleatórias a escolas da rede municipal em Salvador, a Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência constatou uma realidade já conhecida por muita gente: a maioria das unidades de ensino apresentam problemas de acessibilidade. A Rede, formada por diversas organizações da sociedade civil e por instituições públicas, constatou que nenhuma das dez escolas preenche os requisitos adotados pela Norma Brasileira - NBR 9050/04, que trata da acessibilidade.
Apesar de já existir um decreto federal regulamentando critérios de acessibilidade, não foi determinado aos estabelecimentos públicos um prazo para o ajuste. Isso dificulta as mudanças!! Assim que como foi citado acima que " (...) As sanções podem ser legais, ou seja, prescritas pela sociedade sob a forma de leis. (...)" nem sempre isso se cumpre.
Cronograma
Com a formalização de todos os problemas encontrados, uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação foi marcada. Uma vez apresentando o conteúdo do Relatório, a Rede pretende propor maneiras do município adequar-se aos padrões de acessibilidade. Caso não seja deliberada nenhuma medida, o grupo pode entrar com uma ação judicial ou solicitar um Termo de Ajuste de Conduta.
“Queremos sair com um cronograma para promover o acesso às escolas. Muitas estão em situação deplorável e precisam de uma intervenção imediata. Essa é a nossa necessidade e é o que queremos como resposta da Secretaria”, declarou WilsonCruz, secretário-geral da ONG Vida Brasil.
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