Por uma escola mais acessível!

Manual de Acessibilidade Espacial do  MEC

O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza  para as escolas, desde 2009, o Manual de Acessibilidade Espacial, um guia que identifica problemas e oferece soluções para as instituições de ensino. O manual é uma das iniciativas do programa Escola Acessível, que busca adequar o espaço físico das escolas estaduais e municipais, a fim de promover acessibilidade nas redes públicas de ensino. De acordo com Martinha Clarete, diretora de Políticas de Educação Especial do MEC, o ministério vai repassar R$ 100 milhões a 3433 municípios, até 2014, para adequar escolas às necessidades dos alunos com deficiência. O dinheiro pode ser usado na aquisição de material para a construção de rampas,alargamento de portas, adequação de corredores, sanitários, bibliotecas e quadras de esportes. 

Como qualquer cidadão, a pessoa com deficiência tem direito à educação pública e gratuita assegurada por lei, preferencialmente na rede regular de ensino e, se for o caso, a educação adaptada às suas necessidades em escolas especiais, conforme estabelecido nos artes. 58 e seguintes da Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, art. 24 do Decreto n.º 3.289/99 e art. 2º da Lei nº 7.853/89.

Martinha Clarete, diretora de Políticas de
Educação Especial do MEC 

"As escolas interessadas em participar devem apresentar suas demandas de acessibilidade no Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Nós avaliamos o pedido e disponibilizamos o financiamento. As escolas têm um ano para executar as obras, se não conseguirem, podem replanejar. Cabe ao conselho estadual ou municipal fiscalizar se as escolas estão cumprindo as normas de acessibilidade. O manual, que se baseia no Decreto 5296/2004 e na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para acessibilidade, serve para orientar as escolas e oferece várias soluções, que podem ser adequadas segundo a estrutura da instituição. A acessibilidade não é só física, inclui sinalização tátil, visual, chão com relevo... No Censo Escolar de 2000, tínhamos 4000 escolas acessíveis, já em 2011, contabilizamos 32 mil escolas prontas para receber alunos com deficiência. Não dá para mudar de uma hora para outra, mas esse número significativo mostra que estamos tentando”, completa a diretora.

FONTE: http://redeglobo.globo.com/globoeducacao